Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9135352&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-04-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2159937 ]
Texto Final Revisado
2022-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9131936&disposition=inline ]
Texto
2022-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9098262&disposition=inline ]
Texto
2022-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CMA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9098296&disposition=inline ]
Texto
2022-03-30
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, da Senadora Kátia Abreu, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9098299&disposition=inline ]
Texto
2022-03-30
Ofício [ Comunica ao Presidente de Senado a aprovação do PLS 248/2014 com a Emenda nº 5-CMA, em decisão terminativa na CMA. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9098360&disposition=inline ]
Texto Final
2022-03-30
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9098356&disposition=inline ]
Texto
2022-03-25
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, da Senadora Kátia Abreu, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9096111&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Emenda [ EMENDA PL 248/2014 - 01 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094086&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Emenda [ EMENDA PLS 248/2014 - 02 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094089&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Emenda [ PLS-248-2014-EmendaArt-2 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094092&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Emenda [ PLS-248-2014-EmendaArt-3 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094095&disposition=inline ]
Texto
2022-02-16
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, da Senadora Kátia Abreu, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9070420&disposition=inline ]
Texto
2019-09-19
Ofício [ Solicita remessa do processado físico do PLS 248/2014 à Secretaria-Geral da Mesa, para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento, do Senador Marcos Rogério, de audiência da CI. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014351&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Requerimento [ Requer oitiva do PLS 248/2014 na CI. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8011474&disposition=inline ]
Texto
2019-06-18
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2014, que estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967456&disposition=inline ]
Requerimento [ Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7919903&disposition=inline ]
Texto
2017-05-19
Voto em Separado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5299839&disposition=inline ]
Texto
2016-12-13
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477754&disposition=inline ]
Texto
2015-05-20
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477745&disposition=inline ]
Texto
2014-08-05
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477736&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-08-05
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2924783&disposition=inline ]