Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 949/2022 ]
Data
19/04/2022
Apelido
[ PL 949/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização sobre a importância do teste do pezinho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-04-19;949
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;949
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494897&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização sobre a importância do teste do pezinho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494389&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494389&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-04-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2159069 ]

2024-04-02T14:06:51.000Z [ 1099945 ]