Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094629&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-03-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2151769 ]
Texto
2022-03-21
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 707, de 2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092823&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-10-05
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024750&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020159&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020261&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020266&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020274&disposition=inline ]
Texto Final
2021-09-23
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020264&disposition=inline ]
Texto
2020-09-09
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8888918&disposition=inline ]
Texto
2016-03-07
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769767&disposition=inline ]
Texto
2015-10-29
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769758&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-10-29
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=575512&disposition=inline ]