Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 545/2022 (Nº Anterior: PLS 329/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 329/2018 ]
Ementa
Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;329
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-03-10;545
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.332, de 4 de Maio de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.332 de 04/05/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-11-11
Ofício [ Ofício nº 613, de 2022, que comunica a sanção e transformação em Lei. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9211482&disposition=inline ]
Texto
2022-04-13
Ofício [ Envio de matéria a sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132920&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-03-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086971&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-03-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2147102 ]
Texto Final Revisado
2022-03-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078024&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073783&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073794&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073816&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Parecer [ Relatório ao PLS 329 2018 com substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073819&disposition=inline ]
Texto Final
2022-02-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073801&disposition=inline ]
Texto
2021-12-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049970&disposition=inline ]
Texto
2021-09-16
Relatório Legislativo [ Relatório ao PLS 329 2018 com substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9017441&disposition=inline ]
Texto
2019-10-23
Requerimento [ Requer realização de audiência pública para instruir a apreciação do PLS 329, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8028969&disposition=inline ]
Texto
2019-04-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7936204&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754547&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754802&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:52.000Z [ 1099537 ]