Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 499/2022 ]
Data
09/03/2022
Apelido
[ PL 499/2022 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-03-09;499
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;499
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-05-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157697&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157725&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157697&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-03-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2145871 ]

2023-01-28T03:50:51.000Z [ 1099484 ]