Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 410/2022 ]
Data
25/02/2022
Apelido
[ PL 410/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-02-25;410
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;410
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227848&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229005&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227848&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-02-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2141671 ]

2023-01-28T03:50:50.000Z [ 1099408 ]