Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 409/2022 ]
Data
25/02/2022
Apelido
[ PL 409/2022 ]
Ementa
Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-02-25;409
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;409
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192047&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181538&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-02-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2141571 ]

2023-01-28T03:50:50.000Z [ 1099407 ]