Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017)
Data
2017
Apelido
[ PLS 486/2017 ]
Ementa
Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;486
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-12-20;4576
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.341, de 18 de Maio de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.341 de 18/05/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-05-09
Ofício [ Envio da matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9154209&disposition=inline ]
Texto
2022-03-15
Ofício [ Ofício Circular FNP nº 026/2021, da FNP - Frente Nacional de Prefeitos de Brasília/DF, solicita apoio a aprovação do PLS 486/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088661&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a associação de Municípios. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058411&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2128416 ]
Texto
2021-12-17
Parecer [ Parecer nº 355, de 2021-PLEN/SF, Redação Final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057650&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Parecer [ Parecer nº 354/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 12-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055893&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054480&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054576&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 486, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054591&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 486, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054639&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Emenda [ Emenda PLS 486, de 2017 - licitação folhas municípios ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025747&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Ofício [ Ofício FNP nº 505/2021, da Frente Nacional de Prefeitos-FNP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9000986&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998530&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996745&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996967&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8997001&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Requerimento [ Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento registrado com o código do sedol SF/21604.55454-84, que requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985757&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ emenda ao PLS 486/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985890&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ Emenda 04 PLS 486/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985918&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ Emenda 03 PLS 486/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985921&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ Emenda 02 PLS 486/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985924&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ Emenda 05 PLS 486/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985927&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ Emenda 01 PLS 486 de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985930&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ Emenda ao PLS 486/2017 - 1 (Garantia de transparência) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985964&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Emenda [ Emenda ao PLS 486/2017 - 2 (Representação municipal) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985992&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986025&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Emenda [ Emenda ao PLS 486.2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982779&disposition=inline ]
Texto
2020-03-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074820&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8010595&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8010971&disposition=inline ]
Texto
2019-08-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7999457&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949029&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a associação de Municípios. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326067&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7328000&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326067&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:44.000Z [ 1098987 ]