Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2993/2021
Data
20/12/2021
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para promover a prática do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-12-20;2993
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2128409 ]

2023-01-28T03:50:44.000Z [ 1098983 ]