Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4272/2021
Data
02/12/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-12-02;4272

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2117148 ]

2023-01-28T03:50:40.000Z [ 1098698 ]