Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4196/2021
Data
29/11/2021
Ementa
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-29;4196
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-11-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2113023 ]

2023-01-28T03:50:40.000Z [ 1098630 ]