Ofício [ Ofício nº 623, de 2022, que comunica a sanção e a tranformação em Lei. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210973&disposition=inline ]
Texto
2022-09-02
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9197511&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-08-18
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193881&disposition=inline ]
Texto
2022-08-11
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192579&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Relatório Legislativo [ Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191781&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Parecer [ Parecer nº 260, de 2022 - PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192098&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Parecer de redação [ Parecer nº 261, de 2022-PLEN/SF, Redação Final. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192692&disposition=inline ]
Texto
2022-08-09
Emenda [ emenda ao PL nº 4171/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191384&disposition=inline ]
Texto
2022-08-09
Emenda [ Emenda ao PL 4171/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191387&disposition=inline ]
Texto
2022-08-09
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191421&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Ofício [ Ofício nº 129/2022/CD/GAB.322 solicitando apoio ao PL 4171/2021, que dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182671&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175545&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086524&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-11-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2111565 ]