Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2000/2021
Data
25/11/2021
Ementa
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-25;2000
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-11-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2112498 ]

2023-01-28T03:50:39.000Z [ 1098620 ]