Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4041/2021 ]
Data
17/11/2021
Apelido
[ PL 4041/2021 ]
Ementa
Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-17;4041
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;4041
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-03-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9087262&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.041, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074741&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 12, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.041, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074743&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.041, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074745&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-02-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074802&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Requerimento [ Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4041/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073727&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Relatório Legislativo [ Relatorio sobre o PL 4041-2021 citando a emenda retirada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073796&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Parecer [ Parecer nº 29/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074255&disposition=inline ]
Texto
2022-02-21
Emenda [ Emenda supressiva ao PL 4041/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073274&disposition=inline ]
Texto
2022-02-21
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9073301&disposition=inline ]
Texto
2022-02-17
Relatório Legislativo [ Relatorio sobre o PL 4041-2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9071589&disposition=inline ]
Texto
2022-02-03
Avulso inicial da matéria [ Avulso inicial da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9064674&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059255&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-11-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2128641 ]

2023-01-28T03:50:37.000Z [ 1098477 ]