Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 107/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para facilitar o acesso da mulher a procedimentos de esterilização cirúrgica
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;107
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-04;3897
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-12-08
Requerimento [ Tramitação conjunta do PL nº 5829/2019 com o PLS nº 107/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051290&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-11-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034252&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2100159 ]
Texto
2021-11-03
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033598&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-10-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033161&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028344&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028349&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028459&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028486&disposition=inline ]
Texto Final
2021-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028457&disposition=inline ]
Texto
2020-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885803&disposition=inline ]
Texto
2020-03-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074855&disposition=inline ]
Texto
2020-02-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063745&disposition=inline ]
Texto
2019-09-24
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8016010&disposition=inline ]
Texto
2019-09-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8012583&disposition=inline ]
Texto
2019-08-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7997401&disposition=inline ]
Texto
2018-05-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731358&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646192&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646291&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646192&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:35.000Z [ 1098320 ]