Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017)
Data
2017
Apelido
[ PLS 487/2017 ]
Ementa
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;487
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-04;3896
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.670 de 11/09/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-02
Ofício [ Comunica restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.670, de 11 de setembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9471280&disposition=inline ]
Texto
2023-10-02
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLS 487/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9471392&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441875&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-11-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034249&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2100156 ]
Texto Final Revisado
2021-10-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029279&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025857&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025881&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025894&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025910&disposition=inline ]
Texto
2020-01-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060945&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970750&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753639&disposition=inline ]
Texto
2018-02-26
Memorando [ MEMO. Nº 06/2018 - GSROMARI, de autoria do Senador Romário, acrescentando à tramitação da matéria a informação de que fora realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 06/12/2017, conforme o RDH nº 159, de 2017, para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Ótica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637267&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326394&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7327879&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326394&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:50.000Z [ 1098318 ]