Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 261/2018 ]
Ementa
Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;261
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-10-26;3754
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.273, de 23 de Dezembro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.273 de 23/12/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Parcial n° 67/2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado n° 261/2018, e rejeitado pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540833&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, convertido na Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537362&disposition=inline ]
Texto
2023-12-28
Ofício [ Comunica a promulgação de veto parcial ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9537365&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Mensagem [ Restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Senado nº 261/2018, transformado na Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487023&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Ofício [ Ofício nº 760, de 2023, devolvendo autógrafo sancionado e a Lei nº 14.273, de dezembro de 2021, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487033&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Parcial n° 67 de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado n° 261, de 2018, e rejeitado, parcialmente, pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487661&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057973&disposition=inline ]
Texto
2021-11-08
Carta [ Carta nº 175/2021, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035598&disposition=inline ]
Texto
2021-11-08
Carta [ Carta nº 179/2021, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9035602&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-10-26
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031560&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-10-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2095190 ]
Texto
2021-10-15
Parecer [ PARECER Nº 222, DE 2021 – PLEN/SF, da Comissão Diretora do Senado Federal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027675&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Relatório Legislativo [ Complemento de Voto para o PLS 261/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025955&disposition=inline ]
Texto
2021-10-07
Parecer [ Complemento ao Parecer nº 215, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9025992&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024688&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024691&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024694&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Retirada de tramitação do RQS 2090/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024747&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024752&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para Votação em Separado, do Art. 68 do Substitutivo oferecido ao PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024799&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024816&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024818&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024820&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Retirada do Requerimento nº 2128/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024822&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Retirada do Requerimento nº 2127/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024824&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Retirada do Requerimento nº 2126/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024826&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), para suprimir as menções ao instituto do concurso aberto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024919&disposition=inline ]
Texto
2021-09-29
Relatório Legislativo [ Relatório de Plenário do PLS 261/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022341&disposition=inline ]
Texto
2021-09-29
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 49 ao PLS nº 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022599&disposition=inline ]
Texto
2021-09-28
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021937&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Emenda [ Emenda ao pls 261/18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019832&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ EMENDA ACIDENTE PLS 261 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018434&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ EMENDA equilíbrio PLS 261 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018437&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ PLS 261 - Emenda competência prevenção crimes ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018762&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ PLS 261 - Emenda formas de reequili´brio ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018765&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ PLS 261 - Emenda Adaptac¸a~o ampla ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018768&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ PLS 261 - Emenda produtos perigosos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018771&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Adaptação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018784&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Emenda reequilíbrio Covid 19 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018787&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Sinalização ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018793&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Seguros ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018796&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Uso da faixa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018799&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Chamamento ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018802&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Concorrência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018805&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Entes subnacionaois ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018808&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Reequilírio ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018811&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Serviços acessórios transporte ferroviário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018820&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Emenda Direito de Passagem Ferrovias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018825&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018841&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019000&disposition=inline ]
Texto
2021-09-09
Requerimento [ Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21432.47831-63, de autoria do Senador Jader Barbalho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013391&disposition=inline ]
Texto
2021-09-06
Quadro Comparativo [ Legislação x Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 x Medida Provisória nº 1.065, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9012621&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Relatório Legislativo [ Parecer de Plenário para PLS 261/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009932&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Emenda [ Emenda ao PLS 261, de 2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008074&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Emenda [ Emenda PLS 261 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007743&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
Emenda [ PLS Ferrovias - Emenda investimento cruzado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005160&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Emenda [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998898&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_C_1_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991404&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_C_2_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991412&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_C_3_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991420&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_C_4_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991427&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_C_5_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991434&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_I_Maquinista - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991441&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_G_devoluc¸a~o ou desativac¸a~o - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991464&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_H_Faixa de domi´nio -Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991467&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_F_ Multas- Vale.MRS.VLI_pls 261-18. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991472&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_E_Capacidade - Vale.MRS.VLI_PLS 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991475&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_D_Seguranc¸a - Vale.MRS.VLI_PLS 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991478&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_B_Adaptac¸a~o - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991485&disposition=inline ]
Texto
2021-07-13
Emenda [ Emenda_A_Requerimento e Chamamento - Vale.MRS.VLI_pls 261-18 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991497&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Emenda [ Emenda ao PLS 261/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8979325&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Emenda [ Emenda ao PLS 261/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959182&disposition=inline ]
Texto
2020-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8906757&disposition=inline ]
Texto
2020-03-11
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074584&disposition=inline ]
Texto
2020-03-11
Ofício [ Ofício SEI n º 84/2020/ME Processo nº 12100.100960/2020-81 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074898&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050386&disposition=inline ]
Texto
2019-11-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049736&disposition=inline ]
Texto
2019-11-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049739&disposition=inline ]
Texto
2019-11-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049742&disposition=inline ]
Texto
2019-11-26
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048124&disposition=inline ]
Texto
2019-11-26
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048127&disposition=inline ]
Texto
2019-11-26
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048130&disposition=inline ]
Texto
2019-11-26
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048133&disposition=inline ]
Texto
2019-11-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8048337&disposition=inline ]
Texto
2019-10-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031362&disposition=inline ]
Texto
2019-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031388&disposition=inline ]
Texto
2019-06-18
Requerimento [ Requer, em aditamento ao REQ 33/2019-CI, a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) entre os convidados a participar da audiência pública de instrução do PLS 261/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7966828&disposition=inline ]
Texto
2019-06-11
Requerimento [ Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que "dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964095&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893926&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894216&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892930&disposition=inline ]
Texto
2018-05-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736611&disposition=inline ]
Texto
2018-05-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736239&disposition=inline ]
Texto
2018-05-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736239&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:50.000Z [ 1098200 ]