Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3441/2021 ]
Data
05/10/2021
Apelido
[ PL 3441/2021 ]
Ementa
Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-10-05;3441
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3441
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3441/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540795&disposition=inline ]
Texto
2023-12-27
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.441, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.769, de 22 de dezembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9536965&disposition=inline ]
Texto
2023-12-27
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.769, de 2023, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9536968&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-12-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519536&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3441/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517610&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3441/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517613&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3441/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517619&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517646&disposition=inline ]
Texto
2023-11-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 88ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509182&disposition=inline ]
Texto
2023-11-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 88ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509212&disposition=inline ]
Texto
2023-11-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.441, de 2021, do Deputado Daniel Almeida, que institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509280&disposition=inline ]
Texto
2023-11-21
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509335&disposition=inline ]
Texto
2023-10-30
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.441, de 2021, do Deputado Daniel Almeida, que institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490850&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Requerimento [ Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3441, de 2021 e debater com a comunidade científica a importância do dia do Físico e do Biofísico, profissionais extremamente relevantes no atual cenário tecnológico e científico que vivemos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338238&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183780&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176705&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2084581 ]

2024-04-02T14:06:50.000Z [ 1097902 ]