Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3144/2021 ]
Data
14/09/2021
Apelido
[ PL 3144/2021 ]
Ementa
Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-09-14;3144
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3144
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2023-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CDR ]
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2023-12-12
Parecer [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 3.144, de 2021, do Deputado Marcos Pereira, que institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
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2023-12-01
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 3.144, de 2021, do Deputado Marcos Pereira, que institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
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2023-10-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2023-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
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Texto
2023-09-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9470911&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-09-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2072950 ]

2024-04-02T14:06:50.000Z [ 1097607 ]