Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2486/2021 ]
Data
07/07/2021
Apelido
[ PL 2486/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-07-07;2486
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;2486
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-26
Mensagem [ Mensagem nº 693/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9234324&disposition=inline ]
Texto
2022-12-26
Documento Não categorizado [ Demais documentos relativos à Promulgação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9234327&disposition=inline ]
Texto
2022-08-12
Ofício [ Nota de Apoio Crítico à Emenda do Senador Paulo Paim ao PL 2486/2021 que faculta a inscrição de professores da educação formal ao Conselho Profissional de Educação Física. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193008&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Ofício [ Correspondência que solicita a aprovação da Emenda nº 4 do PL Nº 2486/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177230&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Ofício [ CORRESPONDENCIA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 4 AO PL Nº 2486/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CRIA OS SEUS RESPECTIVOS CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177238&disposition=inline ]
Texto
2022-06-13
Ofício [ 2º Nota Pública conjunta sobre o Projeto de Lei nº 2486/2021 que trata da regulamentação da Profissão de Educação Física. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9172460&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169511&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.486, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168910&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.486, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168912&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.486 , de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168914&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168918&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167082&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Relatório Legislativo [ REL PL 2486/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167209&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 2486, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167214&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Requerimento [ Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167252&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167256&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167551&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Parecer [ Parecer nº 203, de 2022 -PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167706&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Emenda [ Emenda supressiva ao PL 2486/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166171&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166551&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Requerimento [ Retirada da Emenda nº 5 – PLEN oferecida ao PL nº 2.486/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166876&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165912&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164548&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164552&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164555&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164558&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Requerimento [ Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à Emenda nº 4-PLEN ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, registrada no SEDOL n. SF/22467.80259-31, apresentada pelo Senador Paulo Paim. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164971&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164220&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Emenda [ Emenda de Plenário ao PL 2486 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164223&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164237&disposition=inline ]
Texto
2022-05-27
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda ao PL 2486/2021, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31, de autoria do Senador Paulo Paim. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164316&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161461&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Relatório Legislativo [ REL PL 2486/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161463&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161557&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161666&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161678&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Parecer [ REL PL 2486/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161689&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160952&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161255&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Emenda [ Emenda ao PL 2486 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158053&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Requerimento [ Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158105&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Relatório Legislativo [ REL PL 2486/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158134&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157547&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157549&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157627&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157629&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157860&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Carta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138215&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138217&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138219&disposition=inline ]
Texto
2022-04-25
Requerimento [ Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº2 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134872&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda 3, ao PL 2.486/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133322&disposition=inline ]
Texto
2022-04-05
Emenda [ EMD | Emenda ao PL 2486_2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9129186&disposition=inline ]
Texto
2022-04-04
Requerimento [ adição de minha assinatura à Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22292.12837-38, apresentada ao PL nº 2486, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9127055&disposition=inline ]
Texto
2022-04-04
Relatório Legislativo [ REL PL 2486/2021 com rejeição da emenda 02 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9127161&disposition=inline ]
Texto
2022-03-31
Relatório Legislativo [ REL PL 2486/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126241&disposition=inline ]
Texto
2022-03-31
Emenda [ Emenda ao PL 2486 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126594&disposition=inline ]
Texto
2022-03-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095244&disposition=inline ]
Texto
2022-03-24
Parecer [ Regulamente profissao do prof de educ fisica e Conselhos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095486&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Emenda [ Emenda - Projeto de Lei 2486, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094413&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Relatório Legislativo [ Regulamenta profissão de professor de educ física ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094733&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Relatório Legislativo [ Regulamente profissao do prof de educ fisica e Conselhos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094779&disposition=inline ]
Texto
2022-03-16
Relatório Legislativo [ Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9089563&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ pl prof educação fisica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078090&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074779&disposition=inline ]
Texto
2022-02-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9071116&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2040725 ]

2023-01-28T03:50:19.000Z [ 1096989 ]