Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2380/2021 ]
Data
30/06/2021
Apelido
[ PL 2380/2021 ]
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-06-30;2380
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;2380
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-11-24
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9215409&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169523&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Relatório Legislativo [ Complemento de Voto ao PL 2380/2021 - Fungetur ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166704&disposition=inline ]
Texto
2022-06-01
Parecer [ Parecer nº 192, de 2022-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166764&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Relatório Legislativo [ PL 2380/2021 - Fungetur ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165734&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 2380, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165755&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165136&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Emenda [ Emenda ao PL 2380/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161102&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Emenda [ Emenda para suprimir o art. 36 do PL 2380/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159795&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Emenda [ Emenda ao PL 2380/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159960&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Ofício [ Devolução de relatoria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061767&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Requerimento [ Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PL nº 2380/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056366&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Requerimento [ Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 2380/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056369&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Emenda [ Emenda ao PL 2380/2021 (linhas especiais em caso de calamidade ou emergência) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056372&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Emenda [ Emenda ao PL 2380/2021 (Uso de recursos do Fungetur para projetos de capacitação) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056375&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Emenda [ emenda ao PL 2380/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050965&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049068&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049169&disposition=inline ]
Texto
2021-12-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049068&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-06-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2036329 ]

2023-01-28T03:50:18.000Z [ 1096885 ]