Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2335/2021
Data
25/06/2021
Ementa
Altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir a gineteada em bovinos e equinos, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-06-25;2335
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-06-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2034337 ]

2023-01-28T03:50:17.000Z [ 1096850 ]