Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2336/2021 - Iniciadora ]
Data
24/06/2021
Apelido
[ PL 2336/2021 - Iniciadora ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-06-24;2336
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;2336
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-08-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009216&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2336, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007806&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2336, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007810&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2336, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007813&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007851&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Relatório Legislativo [ Parecer de Plenário sobre Projeto de Lei nº 2.336, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007028&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2336/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007049&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Parecer [ Parecer nº 181, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007654&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Complemento de resultado [ Votação nominal do PL 2.336, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007664&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Emenda [ Emenda 01 ao PL 2336/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006553&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006562&disposition=inline ]
Texto
2021-08-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005998&disposition=inline ]
Texto
2021-07-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993183&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-06-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2034416 ]

2023-01-28T03:50:17.000Z [ 1096851 ]