Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2034/2021 ]
Data
02/06/2021
Apelido
[ PL 2034/2021 ]
Ementa
Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-06-02;2034
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;2034
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2034, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409354&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.617, de 10 de julho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409077&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409080&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9394494&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389395&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2034, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389427&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2034, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389430&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2034, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389433&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373275&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Parecer [ Relatório PL 2.034, de 2021, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373505&disposition=inline ]
Texto
2023-05-05
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2.034, de 2021, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350161&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191818&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158950&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-06-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2021711 ]

2024-04-02T14:06:49.000Z [ 1096570 ]