Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1991/2021
Data
28/05/2021
Ementa
Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-05-28;1991
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2020189 ]

2023-01-28T03:50:13.000Z [ 1096526 ]