Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1821/2021 ]
Data
17/05/2021
Apelido
[ PL 1821/2021 ]
Ementa
Regula a profissão de sanitarista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-05-17;1821
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1821
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-20
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.821, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9507984&disposition=inline ]
Texto
2023-11-20
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9508054&disposition=inline ]
Texto
2023-11-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1821/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9508395&disposition=inline ]
Texto
2023-10-26
Parecer de redação [ Parecer nº 163, de 2023-PLEN/SF, redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490285&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-10-26
Projeto de Lei Ordinária [ Regula a profissão de sanitarista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490478&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.821, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488766&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.821, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488769&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.821 , de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488772&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488814&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Relatório Legislativo [ Relatório Plenário - PL 1821/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9486848&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488080&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Parecer [ Parecer nº 162/2023-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488083&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488122&disposition=inline ]
Texto
2023-10-23
Emenda [ Emenda ao PL 1821/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9486374&disposition=inline ]
Texto
2023-10-23
Requerimento [ Requer a retirada definitiva da emenda nº 1 ao PL 1821/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9486465&disposition=inline ]
Texto
2023-10-23
Emenda [ Emenda de redação ao PL 1821/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9486468&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483969&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Parecer [ Relatório PL 1821/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484415&disposition=inline ]
Texto
2023-10-16
Relatório Legislativo [ Relatório PL 1821/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481246&disposition=inline ]
Texto
2023-09-13
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1821/2021, que “regula a profissão de sanitarista”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9456172&disposition=inline ]
Texto
2023-09-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9456468&disposition=inline ]
Texto
2023-09-13
Parecer [ Relatório PL 1821/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9456742&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Relatório Legislativo [ Relatório PL 1821/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441638&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338415&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Projeto de Lei Ordinária [ Regula a profissão de sanitarista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322901&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322901&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2011995 ]

2024-04-02T14:06:49.000Z [ 1096370 ]