Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1518/2021 ]
Data
23/04/2021
Apelido
[ PL 1518/2021 ]
Ementa
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-04-23;1518
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1518
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 1.518, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187670&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, transformado na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185299&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185301&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-04-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132751&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Parecer [ Parecer nº 97, de 2022-PLEN/SF - Redação Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097226&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Requerimento [ Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094259&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Relatório Legislativo [ Parecer PL 1518/21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094357&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Relatório Legislativo [ Parecer PL 1518/21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094768&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Parecer [ Parecer nº 96/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094790&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Emenda [ Emenda nº 4-PLEN, do Relator em Plenário, Senador Veneziano Vital do Rêgo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094794&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Emenda [ Emenda nº 5-PLEN, do Relator em Plenário, Senador Veneziano Vital do Rêgo ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094799&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Emenda [ Emenda nº 6-PLEN, do Relator em Plenário, Senador Veneziano Vital do Rêgo ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094823&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal do PL 1.518, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094898&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Emenda [ Emenda ao PL 1518/2021 - art. 3º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093319&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Emenda [ Emenda ao PL 1518/2021 - art. 2º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093322&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Emenda [ Emenda ao PL 1518/2021 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093329&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093484&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Requerimento [ Retirada da Emenda n° 2-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093879&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Requerimento [ Retirada da Emenda n° 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093881&disposition=inline ]
Texto
2022-03-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093895&disposition=inline ]
Texto
2022-03-15
Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088555&disposition=inline ]
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2022-03-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077799&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1997280 ]

2023-01-28T03:50:08.000Z [ 1096069 ]