Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1108/2021 ]
Data
29/03/2021
Apelido
[ PL 1108/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-29;1108
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1108
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-16
Relatório Legislativo [ PL 1108 de 2021 - Campanhas Permanentes sobre os riscos da automedicação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9506430&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440967&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441008&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440967&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1982192 ]

2024-04-02T14:06:49.000Z [ 1095695 ]