Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1010/2021 - Iniciadora ]
Data
23/03/2021
Apelido
[ PL 1010/2021 - Iniciadora ]
Ementa
Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-23;1010
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1010
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2021-05-11
Ofício [ Of. Anahp 028/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP ]
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2021-05-11
Ofício [ Of. PRESID. CMB. 097.2021, da Confederação das santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968271&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-04-05
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947954&disposition=inline ]
Texto
2021-03-31
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 03 ao PL 01010 de 2021 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 02 ao PL 01010 de 2021 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 01 ao PL 01010 de 2021 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946325&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda ao PL 1010 de 2021 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda PL 1010/2021 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 3 - PL 1010 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 2 - PL 1010 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 1 - PL 1010/2021 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 4 - PL 1010/2021 ]
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2021-03-30
Emenda [ emenda ao PL 1010/2021 ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda PL 1010/2021 (I) ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 05 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Médicos Revalida ]
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Emenda [ Emenda 04 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Leitos dos hospitais das FA ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 03 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Informação dos leitos disponíveis ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda 02 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Transparência ]
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Emenda [ Emenda 01 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - NR ao § 2º do art. 3º - valores ]
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2021-03-30
Avulso de emendas [ - ]
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2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ]
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2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ]
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2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ]
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2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ]
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2021-03-30
Relatório Legislativo [ Parecer do PL 1010 ]
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2021-03-30
Relatório Legislativo [ Relatório - PL 1010/2021 ]
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2021-03-30
Relatório Legislativo [ Relatório Final - PL 1010/2021 ]
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2021-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Emenda nº 8-PLEN, destacada ]
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2021-03-30
Parecer [ Parecer nº 46/2021-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 19 e 20-PLEN, de redação ]
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2021-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Emenda nº 8 - PLEN, destacada ]
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2021-03-29
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2021-03-29
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2021-03-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
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Texto
2021-03-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945264&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1978666 ]

2023-01-28T03:50:00.000Z [ 1095607 ]