Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 940/2021 ]
Data
17/03/2021
Apelido
[ PL 940/2021 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-17;940
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;940
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-07-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 940, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412301&disposition=inline ]
Texto
2023-07-19
Mensagem [ MSG 329/2023, que restitui autógrafo convertido na Lei nº 14.622/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412098&disposition=inline ]
Texto
2023-07-19
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412101&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-06-27
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9399323&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 940, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391322&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 940, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391383&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 940, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391386&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391570&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383412&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383526&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Parecer [ Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383633&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Ofício [ Deliberação do PL 940/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383861&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Relatório Legislativo [ Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373545&disposition=inline ]
Texto
2022-06-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168433&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167173&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1975972 ]

2024-04-02T14:06:49.000Z [ 1095533 ]