Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 398/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;398
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-11;840
Mais detalhes
Senado Federal
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Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-03-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8939379&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1974146 ]
Texto
2021-03-10
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938617&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937896&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937906&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937958&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937964&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937988&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938018&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PLS nº 398/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938140&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938154&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938178&disposition=inline ]
Texto
2021-03-09
Parecer [ Parecer nº 27/2021-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 6, 7 e 8 -PLEN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938381&disposition=inline ]
Texto
2020-03-12
Requerimento [ Requer audiência pública para instrução do PLS 398, de 2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075072&disposition=inline ]
Texto
2018-10-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874119&disposition=inline ]
Texto
2018-09-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7873163&disposition=inline ]
Texto
2018-09-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7873163&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:58.000Z [ 1095457 ]