Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 709/2021 - Iniciadora ]
Data
03/03/2021
Apelido
[ PL 709/2021 - Iniciadora ]
Ementa
Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-03;709
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;709
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-21
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 709, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029510&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.221, de 15 de outubro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028763&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028765&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022525&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Parecer [ Parecer nº 207, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019703&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Ofício [ Ofício nº 057/2021-GSLB, do Gabinete da Senadora Leila Barros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9011166&disposition=inline ]
Texto
2021-08-24
Relatório Legislativo [ Pela aprovação do PL 709 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9007406&disposition=inline ]
Texto
2021-08-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004150&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989394&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1970273 ]

2023-01-28T03:49:56.000Z [ 1095342 ]