Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 268/2021 ]
Data
05/02/2021
Apelido
[ PL 268/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-05;268
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;268
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9512390&disposition=inline ]
Texto
2023-11-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9510408&disposition=inline ]
Texto
2023-11-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9510408&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1961088 ]

2024-04-02T14:06:49.000Z [ 1094927 ]