Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 258/2021
Data
05/02/2021
Ementa
Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-05;258

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1961067 ]

2023-01-28T03:49:51.000Z [ 1094917 ]