Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 54/2021 ]
Data
03/02/2021
Apelido
[ PL 54/2021 ]
Ementa
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-03;54
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;54
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-12-27
Projeto de Lei Ordinária [ Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9536393&disposition=inline ]
Texto
2023-12-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9536024&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 54, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535374&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 54, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535383&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 54, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535389&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 1 ao PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532802&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 2 ao PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532806&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 3 PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532814&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 4 PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532818&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 5 PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532822&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 6 PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532826&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 7 PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532830&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Emenda [ Emenda 8 ao PL 54/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9532834&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Relatório Legislativo [ De PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2021 incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533324&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533571&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Parecer de redação [ Parecer nº 235/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533610&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Parecer [ Parecer nº 234, de 2023–PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533628&disposition=inline ]
Texto
2023-12-19
Relatório Legislativo [ Relatório de PLENÁRIO, PL nº 54, de 2021 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9531751&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526969&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9527150&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Requerimento [ Requer urgência para o Projeto de Lei nº 54/2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9527691&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526969&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1959653 ]

2024-04-02T14:06:49.000Z [ 1094707 ]