Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
Data
2017
Apelido
[ PLS 468/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;468
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-12-09;5442
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2020-12-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera Lei nº 12.462, de 4 de agosto 2011, a fim de prever nova aplicação para os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8911359&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1948643 ]
Texto
2020-12-07
Ofício [ : Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 468 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8910638&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909733&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909749&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909794&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909807&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909819&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909834&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909888&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PLS nº 468/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909918&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909945&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Parecer [ Parecer nº 173/2020-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 7 e 8-PLEN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8910132&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8910206&disposition=inline ]
Texto
2019-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056016&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893932&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894177&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891738&disposition=inline ]
Texto
2017-11-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera Lei nº 12.462, de 4 de agosto 2011, a fim de prever nova aplicação para os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7306943&disposition=inline ]
Texto
2017-11-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7307298&disposition=inline ]
Texto
2017-11-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7306943&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:44.000Z [ 1094456 ]