Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5396/2020
Data
07/12/2020
Ementa
"O programa de Saúde Mental já instituído pelo Sistema Único de Saúde, deverá manter o programa já existente para os Dependentes Químicos e dá outras providências".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-12-07;5396
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-12-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1947129 ]

2023-01-28T03:49:44.000Z [ 1094408 ]