Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5310/2020 ]
Data
01/12/2020
Apelido
[ PL 5310/2020 ]
Ementa
Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-12-01;5310
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;5310
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-30
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.310, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.739, de 28 de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517684&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.739, de 28 de novembro de 2023 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517687&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5310/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517814&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505488&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.310 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496218&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.310 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496222&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.310 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496225&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9497393&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487394&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 44ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487427&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Parecer [ Relatório PL 5310/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487478&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Ofício [ Ofício que comunica ao Presidente do Senado a aprovação terminativa do PL 5310/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487487&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Relatório Legislativo [ Relatório PL 5310/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481912&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205865&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205916&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205865&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1945122 ]

2024-04-02T14:06:48.000Z [ 1094328 ]