Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445510&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Parecer de redação [ PARECER Nº 122, DE 2023 – PLEN/SF. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440373&disposition=inline ]
Texto
2023-08-24
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.213 , de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439458&disposition=inline ]
Texto
2023-08-24
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.213, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439461&disposition=inline ]
Texto
2023-08-24
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.213 , de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439465&disposition=inline ]
Texto
2023-08-24
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439885&disposition=inline ]
Texto
2023-08-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9415515&disposition=inline ]
Texto
2023-08-01
Parecer [ Relatório ao PL nº 5.213/2020 - Biênio da Primeira Infância ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9415564&disposition=inline ]
Texto
2021-07-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993177&disposition=inline ]
Texto
2021-07-19
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993181&disposition=inline ]
Texto
2021-07-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993177&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-11-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1943094 ]