Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5191/2020 - Iniciadora ]
Data
18/11/2020
Apelido
[ PL 5191/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-11-18;5191
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;5191
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-04-19
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Parcial n° 12, de 2021, aposto ao Projeto de Lei n° 5191, de 2020, e rejeitado pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133925&disposition=inline ]
Texto
2021-06-15
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8980190&disposition=inline ]
Texto
2021-06-15
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8980192&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Ofício [ Correspondência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952201&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-03-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938229&disposition=inline ]
Texto
2021-03-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937046&disposition=inline ]
Texto
2021-02-24
Requerimento [ Retirada do RQS nº 211/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8930879&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924534&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924547&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-02-10
Emenda
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Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924592&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924605&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5191/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924618&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924629&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924711&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5191/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924755&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924791&disposition=inline ]
Texto
2021-02-10
Parecer [ Parecer nº 8, de 2021-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8925102&disposition=inline ]
Texto
2021-02-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8923711&disposition=inline ]
Texto
2021-02-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8924111&disposition=inline ]
Texto
2020-12-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8917298&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-11-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1942280 ]

2023-01-28T03:49:41.000Z [ 1094224 ]