Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5143/2020
Data
11/11/2020
Ementa
Amplia a listagem de doenças abrangidas pela triagem neonatal (teste do pezinho ampliado), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir a revisão periódica do programa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-11-11;5143
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-11-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1941496 ]

2023-01-28T03:49:41.000Z [ 1094193 ]