Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5091/2020 - Iniciadora ]
Data
04/11/2020
Apelido
[ PL 5091/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-11-04;5091
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;5091
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-04-13
Mensagem [ Mensagem nº 137/2022, que restitui Autógrafo do PL 5.091/2020, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132847&disposition=inline ]
Texto
2022-04-13
Ofício [ Restituição de autógrafo do PL 5.091/2020, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132849&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Ofício [ Envio da matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092438&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-03-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086974&disposition=inline ]
Texto
2022-03-09
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 5091, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9085763&disposition=inline ]
Texto
2022-03-09
Parecer [ PARECER Nº 41, DE 2022 – PLEN/SF - Redação Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086074&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ Relatório PL 5091/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078410&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 5091/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078443&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ REL PL 5091/2020 com ajustes ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078453&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ REL FINAL REVISADO PL 5091/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078483&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ REL PL 5091/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078487&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Parecer [ Parecer nº 40, de 2022-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078691&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Emenda [ EMD PL 5091_2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077592&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Emenda [ Emenda PL 5091/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077637&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Emenda [ emenda pl 5091/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077649&disposition=inline ]
Texto
2022-03-07
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9077723&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8915769&disposition=inline ]
Texto
2020-12-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8912301&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1940496 ]

2023-01-28T03:49:40.000Z [ 1094146 ]