Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5068/2020
Data
29/10/2020
Ementa
Dispõe sobre a implementação de um Programa de Testagem sorológica e molecular da COVID-19, de modo a garantir segurança na redução das medidas de distanciamento social e na defesa da vida, além de assegurar medidas de rastreamento dos casos confirmados e suspeitos da COVID-19, em todo o território nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-10-29;5068
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-10-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1939761 ]

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