Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5010/2020 - Iniciadora ]
Data
23/10/2020
Apelido
[ PL 5010/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-10-23;5010
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;5010
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-01-06
Mensagem [ Recebida a Mensagem nº 10, de 2022, da Presidência da República, que comunica a sanção da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060937&disposition=inline ]
Texto
2022-01-06
Anexo de documento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9060939&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058386&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Relatório Legislativo [ Parecer Plenário PL 5010/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056335&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Parecer [ Parecer nº 371, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056735&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055786&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ EMD_PL 5010_2020 Tatuagem ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054388&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Requerimento [ Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052086&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052130&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Parecer [ Parecer PL 5010/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052138&disposition=inline ]
Texto
2021-12-07
Relatório Legislativo [ Parecer PL 5010/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049923&disposition=inline ]
Texto
2021-11-10
Ofício [ Ofício DL 40/2021/GSMVAL ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9037594&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032763&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032772&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032909&disposition=inline ]
Texto
2021-10-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028109&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-10-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1938174 ]

2023-01-28T03:49:39.000Z [ 1094065 ]