Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4946/2020
Data
16/10/2020
Ementa
Institui o Programa de Autonomia Energética das Escolas Públicas e altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-10-16;4946
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-10-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1936462 ]

2023-01-28T03:49:38.000Z [ 1094010 ]