Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4898/2020
Data
13/10/2020
Ementa
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-10-13;4898
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-10-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1935990 ]

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