Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4710/2020 ]
Data
23/09/2020
Apelido
[ PL 4710/2020 ]
Ementa
Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-09-23;4710
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;4710
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-31
Ofício [ OF. 39/2023/CAE/SF - Ofício CAE, sobre matérias prejudicadas que tratavam da pandemia da Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9492032&disposition=inline ]
Texto
2023-10-31
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 4710/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9493346&disposition=inline ]
Texto
2023-10-25
Ofício [ OF. 39/2023/CAE/SF, Ofício prejudicando as proposições que tratavam da pandemia da Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9489083&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191620&disposition=inline ]
Texto
2021-07-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986762&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-09-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1990950 ]

2024-04-02T14:06:48.000Z [ 1093798 ]