Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4274/2020 ]
Data
19/08/2020
Apelido
[ PL 4274/2020 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-08-19;4274
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;4274
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440651&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440828&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440651&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-08-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1923850 ]

2023-09-13T00:16:18.000Z [ 1093386 ]