Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4270/2020
Data
19/08/2020
Ementa
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para inserir a segregação de resíduos sólidos, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, entre os projetos a serem desenvolvidos nas escolas na área de educação ambiental.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-08-19;4270
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-08-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1923830 ]

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