Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4113/2020 - Iniciadora ]
Data
06/08/2020
Apelido
[ PL 4113/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-08-06;4113
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;4113
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-13
Mensagem [ Restitui autógrafo do texto convertido na Lei nº 14.215, de 7 de outubro de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026523&disposition=inline ]
Texto
2021-10-13
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026525&disposition=inline ]
Texto
2021-07-20
Ofício [ Of. 1292/21-SC-VE, da OAB São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8993369&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-07-02
Projeto de Lei Ordinária [ Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986550&disposition=inline ]
Texto
2021-06-30
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.113, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984883&disposition=inline ]
Texto
2021-06-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 69 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.113, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984890&disposition=inline ]
Texto
2021-06-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.113, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984893&disposition=inline ]
Texto
2021-06-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984911&disposition=inline ]
Texto
2021-06-29
Requerimento [ Retirada das emendas nºs 4 e 5-PLEN ao PL nº 4113/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984124&disposition=inline ]
Texto
2021-06-29
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984134&disposition=inline ]
Texto
2021-06-29
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984139&disposition=inline ]
Texto
2021-06-29
Parecer [ Parecer nº 144, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984284&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Emenda [ 2 - EMENDA PL 4113 metas SUS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982576&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Emenda [ 1 - EMENDA PL 4113 integralidade do repasse ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982579&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Emenda [ Emenda ao PL 4113 de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982698&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982701&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Relatório Legislativo [ PL 4113-2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982737&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Requerimento [ Retirada da Emenda nº 6-PLEN ao PL nº 4113 de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982782&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982790&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Relatório Legislativo [ PL 4113-2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982794&disposition=inline ]
Texto
2021-06-23
Correspondência Eletrônica [ Solicita a retirada da segunda versão do Relatório ao PL 4113/2020, para restaurar a primeira versão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982915&disposition=inline ]
Texto
2021-06-22
Emenda [ Emenda PL 4113/2020 (Prazo maior para suspenção de metas. FAEC e OSs) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982040&disposition=inline ]
Texto
2021-06-22
Emenda [ Estende o prazo até 31 de dezembro de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982084&disposition=inline ]
Texto
2021-06-22
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda nº 1, registrada no SEDOL SF/21870.71972-87, de autoria do Senador José Serra, ao PL 4113/2020, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982098&disposition=inline ]
Texto
2021-06-22
Emenda [ Emenda ao PL 4113/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8982495&disposition=inline ]
Texto
2021-02-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8923715&disposition=inline ]
Texto
2020-12-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8917514&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-08-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1920818 ]

2023-01-28T03:49:28.000Z [ 1093230 ]